A equipe de Direito Imobiliário do Demarest Advogados, a partir de uma série de situações enfrentadas nas últimas semanas, preparou uma lista de perguntas que, com as suas respectivas respostas, de forma abrangente,
Leia as principais questões relacionadas ao retorno ao trabalho, após a flexibilização da quarentena, sob os aspectos trabalhista, de privacidade de dados e financeiro.
As empresas estão obrigadas a adotar alguma medida específica em relação aos seus empregados durante a crise do COVID-19?
Surtos e epidemias estão presentes ao longo da história. Varíola, Peste Negra, Cólera até as mais recentes como a AIDS, Ebola, H1N1 e atualmente a febre amarela, Dengue e COVID-19. Em momentos como esses, o homem tem que se readequar e assim seu comportamento e a maneira de conduzir seus negócios.
No dia 04 de fevereiro deste ano, o Ministro da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (“ESPIN”) decorrente do Coronavírus, por meio da Portaria nº 188. Esse ato é ...
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