Na Mídia

trabalhista
Folha de S.Paulo
Ainda Falta Clareza para Suspender Contrato e Reduzir Jornada de Trabalho
Jul 3, 2020

A preocupação com um possível colapso da economia tem sido o centro das discussões sobre as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19. O isolamento, quer ele seja obrigatório ou facultativo, certamente trará impactos...

corporate
Valor Econômico
Companhias começam a rever a remuneração de executivos
May 27, 2020

A crise causada pela covid-19 está desafiando as companhias, no mundo todo, a buscar uma resposta para a equação entre incentivar a performance dos executivos em um período de elevado estresse...

compliance
LexLatin
O estado de calamidade pública, os contratos e a possibilidade de fraudes e corrupção
May 27, 2020

Momentos de crise são mundialmente conhecidos por ensejar o cometimento de diversas irregularidades, muitas delas com reflexos diretos no âmbito do Direito Penal Empresarial. As adversidades...

ambiental
Exame
O licenciamento ambiental prejudica as empresas? Especialistas comentam
May 27, 2020

A questão do licenciamento ambiental é uma polêmica antiga no Brasil. O assunto ganhou destaque na semana passada, com a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, em...

contencioso cível
Folha de S.Paulo
Reembolso de viagens com o Coronavírus: Acompanhe as mudanças
May 27, 2020

Reembolso de viagens com o Coronavírus: Acompanhe as mudanças. Na quarta (8), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite que o reembolso por pacotes de viagens, diárias...

capital markets
Valor Econômico
Pandemia torna renegociação mais difícil
Apr 29, 2020

Entre as empresas que já iniciaram conversas com credores para flexibilizar prazos...

trabalhista
Folha de S.Paulo
Acordo Individual entre Empresa e Empregado Vira Imposição Coletiva de Redução de Salário
Apr 24, 2020

Após decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão...

consumo varejo
Consultor Jurídico
Juristas Explicam Atuação dos Gestores de Órgãos Judiciários Durante Coronavírus
Apr 22, 2020

O papel dos gestores dos órgãos do sistema judiciário, a importância do diálogo institucional e o limite da intervenção do Estado para evitar os reflexos da crise do coronavírus, dentro do quadro jurídico vigente, foram os temas...

tributário
Consultor Jurídico
A “Moratória Tributária” e a COVID-19
Apr 22, 2020

Como amplamente divulgado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou recentemente que vivemos um estado de pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, fato que traz impactos diretos que não são apenas...

penal empresarial
O Estado de S.Paulo
Necessária equivalência dos efeitos do seguro-garantia ao depósito judicial para crimes tributários
Apr 15, 2020

Diante do impacto econômico que estamos vivendo, em 27 de março de 2020, o Conselho Nacional se posicionou pela substituição dos depósitos judiciais por seguro garantia ou...

corporate
Portos e Navios
Petrobras Renegocia Contrato com Fornecedores para Reduzir Custos
Apr 14, 2020

Após cortar a produção e o salário dos empregados, a Petrobras renegocia contratos com os grandes fornecedores para reduzir ainda mais os custos.

tributário
Valor Econômico
Empresas Conseguem Liberar Dinheiro e Depósitos Judiciais
Apr 14, 2020

Empresas começam a obter na Justiça, por causa da pandemia da COVID-19, o direito de trocar dinheiro penhorado ou depósito judicial por seguro, fiança bancária ou outros bens em discussões com a Fazenda Nacional. Nas execuções fiscais...

institucional
Jornal do Comércio
Covid-19 Traz Incerteza a Autônomos e Estimula Criatividade em Escritórios
Apr 8, 2020

A suspensão dos prazos processuais e a criação do sistema de plantão no Judiciário em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) colocam em risco a renda de muitos advogados autônomos e de pequenos escritórios...

concorrencial
LexLatin
Flexibilidade em Tempos de Crise: Um Novo Capítulo para o CADE?
Apr 8, 2020

Vivemos momento sem igual na história contemporânea. Uma terceira guerra mundial, em que o planeta se alia contra um inimigo invisível.

consumo varejo
Migalhas
WEBINAR – O Impacto do PL 1.179 nos Contratos
Apr 8, 2020

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia.

institucional
Demarest Assina Capítulo sobre Brasil no Guia Legal COVID-19 LATAM, do Escritório Chileno Albagli Zaliasnik
Apr 7, 2020

O cenário de incertezas fruto da pandemia de COVID-19 é notado por governos, empresas e sociedades de todo o globo. Como forma de assessorar as companhias em suas tomadas de decisões em um momento tão delicado...